O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site shop.lapidandomentes.com.br, para comprar produtos oferecidos no Portal de Terceiros Anunciantes ou Usuários Vendedores do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1 – Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do shop.lapidandomentes.com.br, terão os seguintes significados:

• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos de Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores;
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
• Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras;
• Minha Conta: área restrita do portal, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais;
• Terceiros Anunciantes: Empresas lojistas que anunciam e comercializam seus produtos por meio do Portal, únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a entrega dos produtos respectivos;
• Usuários Vendedores: Pessoas físicas ou jurídicas que se cadastram no Portal shop.lapidandomentes.com.br e anunciam seus produtos por meio do Portal, em caráter de classificados, sendo os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta e entrega.

2 – Finalidade do Portal

O Usuário do Portal shop.lapidandomentes.com.br  tem à sua disposição uma série de produtos que podem ser oferecidos: diretamente por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores de seus próprios produtos no Portal.

(I)  Produtos oferecidos diretamente por Terceiros Anunciantes. As condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidos diretamente pelo Terceiro Anunciante, identificado no anúncio.

(II) Produtos oferecidos diretamente por Usuários Vendedores. As condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidos diretamente pelo Usuário Vendedor, identificado no anúncio.

Quando o produto for oferecido diretamente por um Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor, estarão disponíveis as informações relativas ao respectivo Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor.

O Cliente está ciente e de acordo que o shop.lapidandomentes.com.br não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços vendidos no Portal diretamente por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, devendo o cliente, nestes casos, contatar diretamente o Terceiro Anunciante/ Usuário Vendedor. O shop.lapidandomentes.com.br fará a intermediação entre o Cliente e o Terceiro Anunciante/ Usuário Vendedor para que eles diretamente resolvam eventual problema.

3 – Quem pode se cadastrar?

• Para ser um Usuário do Portal do shop.lapidandomentes.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
• O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
• O Usuário que se cadastrar no Portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4 – Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário que o visitante se cadastre no Portal e concorde com os presentes Termos e Condições de Uso do Site, bem como com as demais políticas do Portal. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando o shop.lapidandomentes.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.

• Caso o shop.lapidandomentes.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
• A qualquer momento o shop.lapidandomentes.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso do Site e/ou com as demais políticas do Portal. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
• Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
• O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
• O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
• O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o shop.lapidandomentes.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
• O shop.lapidandomentes.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por qualquer meio eletrônico, em hipótese alguma.

5 – Informações

O shop.lapidandomentes.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

O Usuário está ciente de que, no que se refere aos produtos oferecidos por Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, as informações constantes no Portal são de exclusiva responsabilidade do Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor, inclusive as informações relativas às respostas e perguntas trocadas entre o Usuário e os Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores sobre os produtos por eles divulgados no Portal shop.lapidandomentes.com.br.

6 – Privacidade de nossos visitantes

O shop.lapidandomentes.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

7 – Como publicar meu comentário?

Para avaliar ou comentar sobre um produto vendido no Portal, acesse a página do próprio produto. Na pergunta no produto, você pode inserir seus comentários, Saiba que, para opinar e avaliar um item, é preciso estar logado no portal.

8 – Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão shop.lapidandomentes.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do shop.lapidandomentes.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal shop.lapidandomentes.com.br ou de Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, tanto de caráter civil quanto criminal.

As fotos e imagens utilizadas no Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9 – Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O shop.lapidandomentes.com.br utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, o Portal pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o shop.lapidandomentes.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.

O shop.lapidandomentes.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o shop.lapidandomentes.com.br e seus Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Quanto aos produtos adquiridos através dos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, deverão ser observadas as condições e regras correspondentes dos Terceiros Anunciantes, sempre observada a legislação aplicável à matéria.

10 – Condições Comerciais

Processo de compra

15.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos na Política de Compra do Portal.

15.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

15.a.3. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

15.a.4. Os Terceiros Anunciantes/ Usuários Vendedores determinam seus fluxos e regras para a comercialização de seus produtos conforme sua conveniência.

Meios de pagamento e reembolso de valores

15.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

Da entrega dos produtos

15.c.1. O produto adquirido comercializado por Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor, as condições de entrega deverão seguir as regras e procedimentos próprios do respectivo vendedor.

Da troca e devolução dos produtos

15.d.1. Caso o produto adquirido seja comercializado por Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor, o Usuário Comprador deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para troca e devoluções expostas pelo respectivo Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor, sempre observada a legislação aplicável à matéria.

11 – PRODUTOS DE TERCEIROS ANUNCIANTES/USUÁRIOS VENDEDORES DIVULGADOS NO PORTAL LAPIDANDO MENTES

Ao comprar um produto de qualquer um dos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores, você está ciente que pagamentos e eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente através do Portal.

O(s) produto(s) dos Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores adquiridos só poderão ser devolvidos conforme a política de devolução correspondente e não poderão ser devolvidos, sob nenhuma hipótese, à shop.lapidandomentes.com.br. A receptividade dos produtos pelo Terceiro Anunciantes/Usuários Vendedores deve ser verificada conforme publicada nos seus documentos que determinam a troca, entrega e devolução ou acordada entre as partes.

O Usuário deverá verificar as informações de cada Terceiro Anunciante/Usuário Vendedor referentes à entrega dos produtos, política de entrega/trocas/devolução, informações de serviço ao consumidor, Termos de Uso e Política de Privacidade disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto/serviço, ou, ainda, informadas pelos Terceiros Anunciantes/ Usuários Vendedores.

12 – Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o shop.lapidandomentes.com.br e reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este Portal shop.lapidandomentes.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Portal.

O shop.lapidandomentes.com.br é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o shop.lapidandomentes.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

13 – Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português.

As partes elegem o foro da Comarca de São Caetano do Sul – SP para dirimir quaisquer questões relativas a este Contrato. Ficam excluídas desta regra as questões em que o Usuário se enquadre no conceito legal de Consumidor.

14 – Dúvidas

20.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

1. Via e-mail, enviando e-mail para ola@lapidandomentes.com.br.

20.2. Os Terceiros Anunciantes/Usuários Vendedores possuem horários de atendimento próprios.

Última atualização em 05 de Outubro de 2020.